Victor Meirelles, Moema, 1866 Óleo sobre tela [Oil on canvas], Acervo MASP [Collection]
Publicado originalmente no site Página B, em 09/11/2017
Arte Censura
Agora pode! Leve seu filho ao MASP
A partir de agora, pais podem discutir livremente sobre
sexualidade com seus filhos, através da arte, também no MASP.
Por Maria Hirszman.
A decisão do Masp de proibir a mostra “Histórias da
Sexualidade” para menores de 18 anos, felizmente revertida esta semana após a
publicação de uma nota técnica pela Procuradoria Técnica dos Direitos do
Cidadão (Ministério Público Federal), seguiu uma estratégia perigosa. Se toda a
discussão em torno da censura aplicada acabou revertendo em uma grande
publicidade em torno do museu e da instituição, atraindo novos visitantes
curiosos, a medida acabou por levar a um desgaste da imagem do museu como
instituição independente e autônoma.
Há dois pontos a serem considerados em relação a esse
assunto:
Em primeiro lugar a decisão de não seguir o sistema de
classificação indicativa, em vigor no país há décadas, mas usualmente aplicado
aos setores cinematográfico e teatral, que agora volta a entrar em vigor. De
acordo com esse sistema, a fiscalização se resume a indicar aos pais que aquele
conteúdo pode não ser adequado para determinada idade por conter aspectos como
nudez, violência etc, mas cabe ao responsável legal pelo menor decidir se ele
está apto ou não a vivenciar aquela experiência. Museus sempre seguiram
iniciativa semelhante, indicando quando a sala continha algum trabalho não
indicado para menores.
Essa metodologia – derivada da Constituição e de acordo com
o Estatuto da Criança e do Adolescente – foi deixada de lado pelo Masp desde a
abertura da mostra até o dia 7, quando emitiu nota liberando o acesso dos
menores à exposição, desde que acompanhados pelos responsáveis legais.
Possivelmente o abandono do sistema mais rígido de interdição – similar aquele
praticado antes da redemocratização no país – foi também uma resposta às ações
de país contra o museu, contestando o que consideravam um cerceamento do direito
de seus filhos, e aos protestos gerais contra o que muitos apontam como um
retorno da censura e uma capitulação excessiva.
Em segundo lugar cabe destacar o excessivo rigor na
determinação da faixa etária adequada. Apesar de bastante mitigado no momento, a
classificação constitui evidente exagero. Segundo norma do Ministério da
Justiça, a indicação (não a proibição) de 18 anos corresponderia a situações
que nem de longe se verificam nos trabalhos mostrados, ainda mais levando em
conta que contextos cômicos ou históricos (como a crítica à exploração sexual
colonialista que constitui a base da obra de Adriana Varejão) são considerados
atenuantes.
Agindo com excessiva e injustificada cautela, o MASP não
apenas alijou parte da juventude de seu direito de ver e debater as questões
relacionadas à sexualidade – tema de enorme importância num momento definidor
como a adolescência –, como alimentou indiretamente àqueles que se utilizam do
escândalo e da falsa moral como armas políticas. Felizmente, voltou atrás.
Texto e imagem reproduzidos do site: paginab.com.br
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